10 dúvidas comuns na hora de declarar Imposto de Renda

10 dúvidas comuns na hora de declarar Imposto de Renda

O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda termina no dia 29 de abril. Não deixe para a última hora! É comum a ocorrência de dúvidas sobre o preenchimento da declaração. Para te ajudar na tarefa, selecionamos algumas das mais frequentes na hora de prestar contas ao Leão.

1) Quem precisa entregar a declaração de imposto de renda?

-Pessoas físicas que moram no Brasil e que em 2015 tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91;
-Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido maior que R$ 40 mil no ano passado;
-Quem realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias ou futuros em 2015;
-Quem obteve ganho de capital na venda de bens e direitos sujeitos ao imposto de renda;
-Quem teve posse ou propriedade, em 31 de dezembro de 2015, de bens ou direitos, em valor total acima de R$ 300 mil;
-Quem passou a residir no Brasil em 2015 e continuou morando no país até 31 de dezembro.

2) Quais documentos ter em mãos na hora de fazer a declaração?

-Cópia da declaração do imposto de renda de 2015;
-Informes de rendimentos: os recebidos das fontes pagadoras, como os do INSS (para quem recebe benefícios previdenciários ou de entidades de previdência privada) e os financeiros, fornecidos por bancos;
-No caso de profissionais autônomos: Livro-caixa (onde são registrados todos os pagamentos e recebimentos) e cópias de recibos e de notas fiscais;
-Documentos sobre rescisões trabalhistas;
-Para quem tem empregado doméstico: dados do funcionário com os recolhimentos das contribuições ao INSS;
-Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada;
-Recibos de despesas escolares do contribuinte ou dependentes;
-Nome e CPF de dependentes maiores de 14 anos;
-Nome e CPF de filhos e ex-cônjuges para comprovação de pagamento de pensão alimentícia;
-Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde;
-Recibos de aluguéis pagos ou recebidos em 2015;
-Escrituras ou compromissos de compra ou venda de imóveis efetuada em 2015;
-Documento de compra ou venda de veículos em 2015;
-Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas;
-Nome e CPF de beneficiários de doações ou heranças, assim como o valor.

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3) Quem pode ser dependente?

Cônjuge, filho, companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou more há mais de cinco anos, filho ou enteado de até 21 anos, irmão, neto, pais e avós. Se o filho ou enteado for incapacitado para o trabalho, pode ser incluído como dependente mesmo se tiver mais de 21 anos.

4) Casais devem fazer declaração conjunta ou separada?

Depende de cada caso. Se houver dúvida, o casal pode fazer simulações e enviar a opção que for mais viável.

5) Quais são os rendimentos tributáveis?

Salários, honorários, bolsas de estudo, férias, pensões, remuneração de estágio, remuneração de titular de empresa individual ou sócios de qualquer tipo de sociedade, direitos autorais,benefícios recebidos de previdência privada etc.

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6) Declaração completa ou simplificada?

Geralmente, o modelo simplificado é o melhor para quem não tem muitas despesas para deduzir.Já para quem tem muitas despesas dedutíveis, a declaração completa é a mais indicada, pois permite um abatimento maior do imposto de renda.

7) O que pode ser deduzido no imposto de renda?

Despesas médicas, despesas relacionadas à educação, pensão alimentícia, contribuições para a Previdência Social e para a Previdência Privada etc.

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8) Como declarar aplicações financeiras?

As aplicações financeiras devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos”com os dados do saldo em 31 de dezembro (de 2014 e de 2015).

-Poupança e Aplicações em renda fixa:No campo “discriminação”, informe o nome da instituição financeira e o número da conta (se for conta conjunta, informe também o CPF do co-titular). Os rendimentos da poupança, que são isentos e não tributados, devem ser informados no código “41 – Caderneta de poupança”. Os rendimentos de aplicações em rendafixa, que são tributados exclusivamente na fonte, devem ser informados no código “45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)”.

-Fundo de investimento:Se for rendafixa, escolha o código “45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)”. Se for “fundo de curto prazo”, selecione o código “71 – Fundo de Curto Prazo”.No campo “Discriminação”, informe o nome da instituição financeira administradora do fundo e a quantidade de quotas.

-Previdência privada:

-VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Escolha o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre” e no campo “Discriminação”,informe nome e CNPJ da instituição financeira, número da conta e dados da apólice.

-PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Lance o valor total pago em 2015 no código “36 – Previdência Complementar”, em “Pagamentos Efetuados”.

-Títulos do governo:Escolha o código “49 – Outras aplicações e Investimentos”,informe o agente emissor do Título, CNPJ e data da aplicação.

9) Como declarar veículo?

As informações como modelo, marca, ano de fabricação, placa ou registro, data e forma de aquisição do carro devem ser preenchidas no campo “Discriminação”, do código “21 – Veículo automotor terrestre”,na ficha “Bens e Direitos”.

10) Como declarar imóveis?

Na ficha “Bens e direitos”, informe os detalhes da compra do imóvel, como: nome da pessoa ou empresa que fez a venda e do banco que financiou, CPF ou CNPJ, endereço e valor do imóvel.

Fotos: Shutterstock

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