Bolsa Família pode entrar no corta-corta de gastos

Bolsa Família pode entrar no corta-corta de gastos

*Naiara Bertão

Bom dia, pessoal.

Não sei se vocês acompanham o seriado House of Cards (disponível no Netflix), mas é interessante notar, logo nos primeiros episódios, como o congressista, Frank Underwood (interpretado por Kevin Space), planta informações falsas na mídia para conseguir eleger a cargos estratégicos da Casa Branca pessoas que ele pode manipular. É fácil de ver, na trama, a força das informações e da opinião pública.

Nas devidas proporções, podemos fazer um paralelo com a política brasileira também. Mais especificamente com a proposta do relator da lei orçamentária de 2016, Ricardo Barros, de cortar R$ 10 bilhões do orçamento do Bolsa Família ano que vem. O programa é a menina-dos-olhos do governo petista há mais de 10 anos e até então estava “intocável” dentro das medidas de redução de custos anunciadas este ano.

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Se esse corte passar, ficará clara a fraqueza do governo no Congresso hoje. Dilma e sua equipe já saíram em defesa da manutenção do programa do jeitinho que ele está. O que é perfeitamente plausível pelo peso eleitoral e também econômico que isso traz ao país. Milhões saíram da miséria com a ajuda e o programa é importante para ajudar no consumo das famílias e girar a economia.

Porém, o que daria para ser feito e que ainda não foi levantado, é a otimização do Bolsa Família, uma prática comum no setor privado. É a hora de rever as regras, as falhas, corrigir os erros e aumentar a fiscalização. Não é isso que a Receita tem feito com todos os contribuintes e empresas com as dívidas fiscais?

congresso-giancarlo-liguoriGiancarlo Liguori/Shutterstock

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E por falar em Receita… na semana passada o assunto que não queria calar era o das pedaladas fiscais. Não sei se vocês lembram, mas no começo do ano discutia-se muito o reconhecimento da corrupção nas obras da Petrobras. O quanto isso abaixaria o valor da empresa. Pois bem, a discussão aqui é similar: o quanto o governo vai reconhecer de pedaladas fiscais feitas em 2014. Discute-se sobre um valor aproximado de R$ 50 bilhões. Se contabilizado, o rombo nas contas públicas pode vir como uma paulada. No acumulado de janeiro a agosto, a conta de receitas menos despesas está negativa em R$ 1,1 bilhão. Esta é a primeira vez que o Banco Central registra um número negativo nessa base de comparação.

E por falar em paulada…para vocês entenderem, as pedaladas fiscais foram atrasos no repasse de recursos de programas sociais que o governo federal precisa fazer periodicamente aos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil, em especial). O que aconteceu é que, no ano passado, o governo atrasou essa transferência e ficou com esse dinheiro na conta por um tempo, de modo que, ao olhar seu caixa do mês, parecia que ele tinha um bom dinheiro, o que não era verdade.

Minha mãe sempre me disse que mentira tem perna curta e eu sempre levei isso muito a sério.  Mas acho que o pessoal de Brasília não.  A história das pedaladas veio à tona nas últimas semanas quando o TCU (Tribunal de Contas da União) deu um parecer confirmando que houve sim atrasos propositais e ilegais nos repasses. Mas é o Congresso que vai votar as contas de 2014 – ainda.

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É claro que uma reprovação das contas públicas no Congresso pode incitar ainda mais a oposição a pedir um impeachment. Isso em um momento que grande parte população estaria mais preocupada se seria atingida ou não por um corte do Bolsa Família. Mas, olhando outro ponto de vista, o econômico, há um risco muito grande de a recessão piorar.

O reconhecimento de um débito de R$ 50 bilhões ou mais prejudicaria ainda mais as contas públicas. O maior defensor de austeridade fiscal, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, está com sua autoridade sendo questionada. Dilma precisou, inclusive, vir à público dizer que ele não vai sair. Levy acredita que o remédio com o efeito mais rápido para a febre de 39 graus que o Brasil enfrenta é o aumento de impostos, já que politicamente é tão complicado cortar gastos. Mas as agências de classificação de risco estão tão descrentes que qualquer coisa vá mudar que já nem trabalham com o cenário da CPMF, por exemplo, e esperam planos alternativos.

Se não aprovada a CPMF, disse Levy semana passada na Câmara dos Deputados, os programas de proteção ao trabalhador, como seguro-desemprego e abono salarial, correrão risco. Mais lenha na fogueira que queima em Brasília e cujas cinzas vão se espalhar pelo território nacional inteiro. A projeção do mercado para o PIB deste ano já está em retração de 3% e para a inflação em 9,75%.

*Naiara Bertão é jornalista formada pela ECA-USP, especializou-se em economia, negócios e finanças. Trabalha para o Guia Bolso e passou por diversos veículos  de comunicação do país, como Infomoney, Brasil Econômico e VEJA. Escreve sobre os principais acontecimentos econômicos da semana.

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Naiara Beltrão

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