Casamento: os principais impactos na minha vida financeira e patrimonial

Casamento: os principais impactos na minha vida financeira e patrimonial

*Annalisa Blando Dal Zotto

Na cultura popular, fala-se que amor e dinheiro andam separados. Muitos, ao encontrar a “pessoa certa”, tomam uma das decisões mais importantes de suas vidas: trocar alianças ou juntar as escovas de dente. Tudo em nome do amor. Mas o dinheiro e o patrimônio do casal, que também compõem essa união, geralmente ficam de lado. Seja por tabu ou falta de intimidade financeira do casal, o assunto é evitado, o que é uma pena porque muitos problemas poderiam ser prevenidos.

Ao optar pelo casamento (ou união estável), além de amantes, um passa a ser sócio do outro. Assim como uma empresa, ambos precisam estabelecer objetivos em comum, atingir resultados, administrar as finanças e cuidar do patrimônio.

O ideal é que o casal tenha uma conversa franca sobre eventos que podem acontecer (o que não quer dizer que acontecerão) em algum momento.

O primeiro deles é o divórcio. É claro que ninguém casa pensando em separação, mas é preciso considerar essa possibilidade. E, para isso, é preciso avaliar os regimes de casamento.

Na prática, nem sempre o caminho mais fácil é o melhor. A pior estrutura familiar que se pode criar , no meu ponto de vista, ocorre quando o casal passa a morar junto sem que nenhum combinado tenha sido feito de véspera. A união estável, assim como o casamento, gera uma série de consequências jurídicas e patrimoniais, e todos os bens (e dívidas) que forem adquiridos durante a convivência passa a ser dos dois (chama-se meação).

Caso suba no altar sem definir qual será o regime, automaticamente o casal será enquadrado em comunhão parcial de bens. Esta opção é válida principalmente se não possuírem bens no momento do matrimônio. Assim como para os conviventes, tudo o que for adquirido depois, será dividido igualmente (bens e dívidas).

Quando os noivos têm bens anteriores ao casamento, o patrimônio acaba se misturando. Imagine, por exemplo, que a noiva tenha títulos públicos. Quando estes títulos vencerem e ela comprar outro produto financeiro (já na constância do casamento) o cônjuge passará a ter direito a metade desses valores, pela dificuldade em juntar provas que demonstrem a quem estes recursos pertenciam antes do matrimônio. De qualquer forma, os frutos (rendimentos) desses investimentos vão pertencer ao casal.

Os impactos financeiros do casamento

Para qualquer regime de casamento que não seja o oficial (comunhão parcial) é necessário se fazer com pacto pré-nupcial, combinando como será o “casamento patrimonial e financeiro”. Caso não queiram dividir nada um com o outro, a separação total de bens é uma ótima alternativa. Entretanto, se quiserem compartilhar tudo, inclusive bens adquiridos antes da união e heranças, a comunhão total de bens é interessante.

Além do divórcio, todo casal precisa pensar sobre outro assunto delicado: a possibilidade de morte do cônjuge. Por essa razão, os impactos em caso de sucessão devem ser considerados.

Os conviventes (união estável) são meeiros e herdeiros. Quando um dos dois vir a faltar, o convivente sobrevivente terá direito a metade dos bens adquiridos na constância da relação e ainda dividirá com os filhos (ou se não houver filhos, com os pais) a herança deixada. Imaginem a confusão se houverem filhos anteriores a esta relação e o casal não tenha se preocupado em fazer um plano de sucessão.

O regime de comunhão parcialde bens tem regras semelhantes ao da união estável, porém neste caso o cônjuge é meeiro (cada um recebe metade do patrimônio) e não herdeiro. Agora imagine um casal que viveu muitos anos juntos e acumulou um patrimônio suficiente para cobrir as despesas do casal, já que os filhos adultos tornaram-se independentes. Até que, determinado dia, um deles faleça e, com isso, venha a necessidade de partilhar os bens. Como os cônjuges são meeiros, o sobrevivente ficará com metade dos bens comuns e os herdeiros ficarão com a outra metade. E assim, de um dia para o outro, o viúvo fica sem o parceiro de uma vida e com o patrimônio reduzido à metade. Não raramente, perdem parte da renda, simplesmente porque não fizeram um planejamento sucessório.

No caso de separação total, o cônjuge sobrevivente é herdeiro. Significa que, mesmo que tenham separado os bens em vida, após a morte de um dos cônjuges, o sobrevivente será considerado herdeiro e receberá sua parte do patrimônio (prestou atenção? Poucos sabem, mas nesse regime um fica herdeiro do outro). No caso de comunhão total, aquele que sobrevive recebe a metade de todo o patrimônio do casal.Poderia escrever um livro sobre as confusões que acontecem derivadas da falta de um plano de sucessão….

Mas e se os dois não forem casados “oficialmente”? Para os conviventes, é possível fazer um contrato de união estável estabelecendo qualquer uma das possibilidades já descritas. Estes contratos são também uma excelente ferramenta para estabelecer as regras, direitos e deveres para os casais homossexuais, porque dão tranquilidade e segurança.

Em nosso dia a dia, sempre recomendamos que o casal converse e chegue a um acordo de como será o casamento financeiro e patrimonial, tanto sobre o regime de casamento quanto para o caso de sucessão. Se houver amor, certamente chegarão a um consenso justo. Porém, se a relação se complicar por conta dessa conversa, talvez seja melhor procurar por alguém que o ame pelo que você é, e não pelo que você tem.

 

Annalisa Blando Dal Zotto, CFP®, é planejadora financeira pessoal,possui a Certificação CFP® (Certified Financial Planner) concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). E-mail: annalisa@parmais.com.br.

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