Com rejeição das contas pelo TCU, Brasil volta a 1937

Com rejeição das contas pelo TCU, Brasil volta a 1937

*Naiara Bertão

Olá, pessoal, tudo bem?

Na escola eu gostava muito das aulas de História. Entender nosso passado é, para mim, chave para compreender como agimos e quem somos hoje. Falando um pouco de história, 1937 foi um ano marcante na história do Brasil: foi instaurada a ditadura de Getúlio Vargas. No poder desde 1930, Getúlio tramou nos bastidores uma reviravolta política que o fez governar até 1945. Diante de uma suposta ameaça comunista ao país (Plano Cohen), ele criou um alerta nacional e, com apoio de políticos e empresários importantes, cercou a Câmara, impôs recesso ao Legislativo e outorgou a Nova Constituição do Estado Novo. Também foi em 1937 que o Tribunal de Contas da União (TCU), pela primeira vez na história do país, sugeriu a rejeição das contas públicas.

Como é comum nos livros, histórias se repetem e o país passou por outro período de ditadura, até 1989. Contudo, foi só na semana passada que vimos a repetição do episódio do TCU. Ao avaliar as contas do governo de 2014, o TCU pediu para o Congresso rejeitar a contabilidade pública do ano passado, alegando que havia inúmeras irregularidades, inclusive descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo em ditaduras (nada a favor), há leis que precisam ser cumpridas.

No caso, o que o TCU quer nos dizer é que o filho fez o que não deveria e, para não levar um puxão de orelha, tentou esconder a poeira debaixo do tapete. Não deu certo. O lixo foi descoberto na faxina de 2014, quando a presidente Dilma subia no palanque eleitoral fingindo que nunca existiu poeira e nunca a jogou embaixo do tapete.

dilma-criseCrédito: Celso Pupo/Shutterstock

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Primeiro apareceu um dinheiro que ninguém sabia de onde vinha, Depois veio a desconfiança com as manobras do Tesouro. E, por fim, veio à tona na mídia o atraso no repasse do dinheiro de programas sociais aos bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. Ao adiar o repasse do dinheiro, não era dada baixa na contabilidade pública e, aparentemente, a diferença das receitas e despesas parecia OK. Mas estava longe disso. Segundo o relatório do TCU, os indícios apontam que R$ 40 bilhões foram alvos de manobras fiscais no ano passado.

Apesar do murmurinho que a rejeição do TCU causou, cabe ao Congresso decidir se aprova ou não as contas públicas. Vale lembrar duas coisas. Primeira: Dilma está bem enfraquecida no Congresso e a reforma ministerial recém-anunciada veio justamente para lhe dar mais poder nas Casas. Ainda não sabemos se funcionou. Segunda: o Brasil já está na corda bamba das agências de classificação de risco por causa das contas públicas. Elas podem, com uma canetada (tirar o grau de investimento como a S&P fez) piorar ainda mais a situação do investimento no Brasil. Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, acredita que a questão só será decidida no ano que vem, má notícia para a oposição que já está trabalhando ativamente na argumentação de um pedido de impeachment.

Em 1937, o Congresso Nacional não seguiu a recomendação do TCU e acabou aprovando as contas públicas, sem causar mais tumultos. Logo foi instaurada a ditadura de Getúlio. Em 2015, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso tem pouco menos de três meses para julgar. E vivemos uma crise política muito forte. A diferença dos dois anos, é que neste, é o governo que está sendo cutucado.

*Naiara Bertão é jornalista formada pela ECA-USP, especializou-se em economia, negócios e finanças. Trabalha para o Guia Bolso e passou por diversos veículos  de comunicação do país, como Infomoney, Brasil Econômico e VEJA. Escreve sobre os principais acontecimentos econômicos da semana.

Fotos: Shutterstock

 

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