Como se preparar financeiramente para o divórcio

Como se preparar financeiramente para o divórcio

O casamento não vai bem e você está pensando em se divorciar? Se o rompimento é inevitável, o jeito é começar a se preparar para este momento para poder colocar a vida em ordem. Com a decisão sobre o divórcio tomada, é preciso ficar atenta às questões financeiras neste momento. Uma nova vida vai começar e você precisa seguir em frente com planejamento.

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Patrimônio do casal e divisão de bens

O primeiro passo é buscar o suporte de um advogado. Você precisa entender quais serão os impactos do regime de bens do casamento na hora da divisão do patrimônio.

Os principais regimes de partilha são: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e regime de participação final nos aquestos. Na separação total de bens, cada um fica com o patrimônio que está no próprio nome, sem ter direito aos bens do outro. Já na comunhão parcial de bens, o que foi adquirido durante o casamento deve ser partilhado, mesmo se só estiver em nome de um dos dois.

Na comunhão universal de bens, cada um tem direito à metade de todo o patrimônio do outro, independente de ter sido adquirido antes ou depois do casamento. Vale ressaltar duas características importantes sobre este regime: as regras que valem para dívidas e herança. Este é o único regime que permite a partilha de herança familiar. Nos demais, o patrimônio herdado não entra na divisão de bens. Do mesmo modo, as dívidas do casal também são “herdadas”. Se este for o seu regime de casamento e o seu marido estiver endividado, você também precisará arcar com parte desta dívida após o divórcio.

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge tem direito à metade de tudo o que foi adquirido após o casamento.

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Pensão alimentícia

Embora o Código Civil disponha sobre o pagamento de pensão a ex-cônjuges, hoje, este direito é analisado caso a caso. Em situações de divórcio litigioso, a pensão era determinada nas especificações da lei quando ainda existia a discussão sobre a culpa do divórcio. No entanto, desde 2010 existe uma emenda constitucional que determina que não é mais necessário discutir culpa do fim da relação para que haja o divórcio.

Sendo assim, há o entendimento de que essa pensão não é mais obrigatória. Como os artigos que dispõem sobre este tema não foram extintos do Código Civil, há a possibilidade de pedir a pensão, mas ela depende da análise do juiz. É necessário também comprovar que você interrompeu a carreira (ou sequer chegou a iniciá-la) para viver em função do casamento, e que o ex tenha condições de arcar com a pensão. O juiz também pode determinar que ela seja concedida por tempo limitado, até que você tenha condições de ingressar no mercado de trabalho.

Trabalho e administração do dinheiro

Se até aqui você não ligava muito para o cuidado com o orçamento e deixava a administração do dinheiro com o marido, é hora de mudar esta postura. Se você não trabalha, é importante se preparar para  voltar ao mercado de trabalho, acima de tudo para ter sua independência.

É essencial que você construa uma reserva financeira. De acordo com Eliza Lippe, professora de gestão financeira do IBE-FGV, muitas vezes as mulheres dividem os gastos com o marido, mas costumam arcar com as despesas com compras no supermercado ou roupas (tanto para si como para o marido), por exemplo. Nesse caso, segundo a professora, a mulher deve diminuir ou dividir melhor esses gastos (no supermercado e com roupas), o que a ajudará a aumentar a reserva financeira. Afinal, não dá para continuar dividindo as contas como se fossem um casal se em breve vocês seguirão vidas separadas.

Se precisar incrementar a reserva ainda mais, o jeito é ampliar a redução das despesas. Se você faz academia, por exemplo, pode parar temporariamente e, em vez disso, fazer caminhadas. Se tem TV a cabo e mal fica em casa, cancele a assinatura. No supermercado, troque as marcas de alguns produtos, optando por alternativas mais baratas. Se mora perto do trabalho, que tal ir a pé alguns dias para economizar com combustível?

Pensar na questão do imóvel é fundamental. Nesta fase de ajuste do novo orçamento, pode não fazer sentido pagar um aluguel caro para morar em um imóvel grande, por exemplo. Avalie a possibilidade de mudar-se para um apartamento menor e mais barato. Se isso implicar em uma multa muito alta e sem possibilidade de negociação, negocie pelo menos o valor do aluguel. Em tempos de crise, a imobiliária ou o dono do imóvel provavelmente estarão mais abertos a negociar valores para não perderem a inquilina.

Independente de qual for sua situação, investir na sua independência, no controle de suas finanças e na construção de uma boa reserva financeira serão passos essenciais para que, quando você se separar, possa minimizar as consequências financeiras do divórcio.

Fotos: Shutterstock

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