Impeachment: você sabe o que pode derrubar Dilma?

Impeachment: você sabe o que pode derrubar Dilma?

*Naiara Bertão

Bom dia, pessoal! Tudo bem?

Para começarmos, uma pergunta rápida: quantas vezes você ouviu, leu ou falou a palavra ‘impeachment’ nas últimas semanas? No noticiário político e econômico só se fala disso – e da Operação Lava Jato, claro. Não era de se esperar menos com um índice de impopularidade da presidente Dilma Rousseff beirando o 92%. Ou seja, só 8% aprovam a gestão da presidente.

Parte disso vem da piora econômica, que agora o brasileiro está sentindo no bolso – inflação e juros altos e aumento do desemprego, que piora a confiança dos consumidores e empregadores. Outra parte vem das falsas promessas da campanha eleitoral, que, em outubro passado, ainda não incorporava os inevitáveis ajuste fiscal e volta do tripé econômico (inflação sob controle, câmbio flutuante e contas públicas equilibradas).

Do lado político, os avanços da operação Lava-Jato e a pressão de José Dirceu pioraram muito a situação para o Partido dos Trabalhadores e ameaçam o trono da presidente. Os escândalos de corrupção começam a chegar a outras estatais, como a Eletrobras e a sensação é de que não vão parar por aí. Eduardo Cunha(PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados anunciou publicamente sua ruptura com o governo, diminuindo ainda mais a base aliada de Dilma. Por fim, o nome de Michel Temer começa a pipocar na imprensa – até o jornal americano New York Times noticiou isso, com o vice-presidente se encontrando com líderes empresariais e políticos oposicionistas. Afinal, se algo acontecer, é ele quem assume…

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Do lado econômico, são as tais pedaladas fiscais que ameaçam o trono de Dilma hoje. Mas, pouca gente presta atenção nisso. Até porque muita gente nem sabe o que isso significa e a única coisa que vem à cabeça é o “Pedala, Robinho”. Longe disso, as pedaladas fiscais são ‘mutretas’ na contabilidade pública que a equipe fiscal do governo Dilma fez no primeiro mandato para mostrar números melhores nas finanças públicas. Muito se falou do dedo do ex-secretário da Fazenda, Arno Augustin, nisso. Depois que saiu do governo ele desapareceu.

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Como funcionavam as pedaladas fiscais? A lógica é simples: o governo adiava repasses a bancos, especialmente o dinheiro de benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Como as transferências não aconteciam, elas não eram contabilizadas e o dinheiro continuava no caixa do governo no fim do mês. Assim, esse movimento inflava artificialmente as contas públicas – artificialmente porque uma hora ele teria que ser repassado.

Mas, o governo não contava que a Caixa Econômica procurou a Advocacia Geral da União (AGU) e contou tudo que estava acontecendo, temendo que sobrasse para ela quando a confusão fosse descoberta. Tanto a Caixa, quanto Banco do Brasil e BNDES tiveram que, por meses, bancar com recursos próprios os repasses aos brasileiros no lugar do governo e, com isso, prejudicaram suas contas. Mesmo com as pedaladas, a máquina pública não conseguiu economizar dinheiro em 2014 e o Brasil registrou o pior Déficit Primário em anos.
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O tema voltou à tona em 2015 quando o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou pedido do Ministério Público e abriu investigação para apurar se, de fato, o governo atrasou esses repasses intencionalmente. A conclusão foi que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei. Portanto, o governo teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia ser acusado de improbidade administrativa, uma arma na mão de quem defende o impeachment. Vale lembrar que o TCU não aprova as contas públicas, mas é com base em seu parecer que o Congresso diz sim ou não para os números do ano.

A equipe de Dilma luta agora para se defender com os poucos aliados que restaram, enquanto a oposição avança nos bastidores para armar o impeachment. O povo, no meio do fogo cruzado, sabe que não gosta do que a “Dilma 2.0” está fazendo com sua conta bancária e dá check in na página de manifestações pró-impeachment no Facebook. Vamos ver qual será a atualização do feed de notícias daqui em diante.

OBS: Impeachment é um processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos.

*Naiara Bertão é jornalista formada pela ECA-USP, especializou-se em economia, negócios e finanças. Trabalhou em diversos veículos  de comunicação do país, como Infomoney, Brasil Econômico e VEJA. Escreve sobre os principais acontecimentos econômicos da semana.

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