Imposto de Renda – dicas para não cair na malha fina!

Imposto de Renda – dicas para não cair na malha fina!

*José Raymundo Júnior

Está chegando o momento de acertar as contas com o Leão e é comum que surjam dúvidas, principalmente sobre o que nos leva a cair na “malha fina”.

A fúria da arrecadação transforma nosso Leão em um dos mais bem preparados, se não o mais bem preparado do mundo, para buscar eventuais erros de preenchimento. Cada vez mais o avanço da informática e das comunicações permite o cruzamento de dados e os principais motivos para cair na “malha fina” são:

1) Dependente: incluir dependente que já está incluso na declaração de outra pessoa. Erro comum nas declarações dos casais, que às vezes inclui o filho nas suas declarações e somente um cônjuge pode fazê-lo. Erro também comum quando filhos lançam pais como dependentes e estes fazem declaração de renda;

2) Incluir valores de despesas com médicos ou com dentistas sem os devidos recibos em mãos;

3) Não declarar todos os rendimentos recebidos, inclusive de dependentes, de dividendos de ações e de programas de nota fiscal, como do Estado e do município de São Paulo;

4) Atualizar os valores do patrimônio como imóveis, carros e ações: estes bens são lançados pelo valor de aquisição para que se possa calcular o eventual lucro somente no momento da venda.No caso de imóveis, caso faça uma benfeitoria no mesmo, o valor gasto na obra poderá ser lançado como incremento patrimonial e lembre-se de guardar todos os recibos e notas fiscais;

5) Faça uma cuidadosa verificação antes de enviar a declaração para a Receita. Verifique se há eventuais erros de digitação nos campos de valor (zeros a mais, por exemplo) e nos números de CPFs e CNPJs lançados em campos como rendimentos recebidos, pagamentos efetuados e doações;

6) Informar no campo de PGBL os valores pagos referentes à VGBL. No caso do VGBL, o valor das contribuições deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos” sob o código 97. No caso do PGBL, o valor das contribuições deve ser declarado na ficha “pagamentos efetuados” sob o código 36 e, desta forma, o valor das contribuições será deduzido no cálculo do imposto a pagar em até 12%. Não declare PGBL em “Bens e Direitos” e lembre-se que a dedução do PGBL na base de cálculo do imposto somente pode ser feita no modelo de declaração “completa”.

dicas para não cair na malha fina

Além das questões acima, temos as dicas a seguir:

1- Verifique se (1)o somatório da renda (salário, dividendos, juros recebidos, resgates de aplicação financeira e venda de ações ou outro patrimônio) e dos empréstimos tomados é maior que (2) o somatório dos nossos gastos (despesas médicas, aluguel, doações, despesas com estudos, impostos pagos), dos empréstimos pagos e das aquisições de patrimônio (ações, aplicações, carros etc.). Infelizmente o programa não nos alerta disto;

2- Verifique se a nossa movimentação bancária e os gastos com cartão de crédito (especialmente se estes gastos ultrapassam R$5 mil mensais) são compatíveis com nossa renda;

3- Para quem aplica em ações e fundos de investimento imobiliário (FII), há anexos específicos e obrigatórios apenas para informar a movimentação mensal. Importante lembrar que os impostos devidos com lucro nas vendas de ações e de FII devem ser pagos mensalmente;

4- Verifique a viabilidade de declarar em separado no caso dos casais. A regra geral é que se os cônjuges trabalham, a declaração em conjunto tende a elevar a o valor do imposto devido mesmo após a inclusão de um dos cônjuges como dependente.Por exemplo, se cada cônjuge for tributado individualmente a 15% e decida declarar em conjunto, a alíquota irá subir para 27,5%, ou seja, quase o dobro Mas, caso um dos cônjuges seja isento ou tributado por uma alíquota baixa (por exemplo, 7,5%) e tenha muitas despesas dedutíveis, muito provavelmente vale a pena declarar em conjunto.A sugestão é que o casal faça uma simulação da declaração em separado e em conjunto e assim poderá tomar a decisão pela opção mais vantajosa.

  1. No caso de declarar em conjunto, um dos cônjuges deverá ser incluído como dependente.
  2. No caso de declarar em separado, lembre-se de linkar as declarações (veja no menu “Fichas da Declaração” do programa da receita: “Informação do Cônjuge ou Companheiro”);

5- Antecipação do Imposto de Renda: é uma alternativa que somente vale a pena para reduzir ou pagar uma dívida mais cara. Os juros desta modalidade estão em torno de 2% ao mês;

6- Imposto a pagar: do ponto de vista de taxa de juros, vale a pena pagar à vista, já que as cotas são reajustadas pela taxa Selic. Veja se o pagamento à vista é compatível com o seu planejamento financeiro;

7- Finalmente, ainda podemos doar até 3% do imposto devido para um fundo nacional, estadual ou municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Caso tenha interesse, os seguintes passos devem ser adotados:

a) Busque na internet “doação ECA imposto de renda” uma instituição (municipal, estadual ou federal) que participa deste programa. Entre em contato com a mesma e informe que gostaria de fazer uma doação diretamente pelo seu Imposto de Renda;

b) Veja no menu “Resumo da Declaração” do programa da receita: “Doações Diretamente na Declaração – ECA”.O programa calcula o valor máximo da doação e preenche um DARF específico (código 3351);

c) Após o pagamento do DARF, e com as devidas orientações que esta instituição lhe passou, envie uma correspondência (geralmente se aceita um e-mail) com a cópia do seu DARF para a instituição e para o órgão público (exemplo: se escolheu uma instituição municipal, para a o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura). Nesta correspondência você poderá pedir que a sua doação seja direcionada para esta instituição que escolheu.

 

José Raymundo de Faria Júnior é planejador financeiro CFP® e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Email: jrfariajr@yahoo.com.brAs respostas refletem as opiniões do autor, e não do Finanças Femininas ou do IBCPF. O site e o IBCPF não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

 

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