Instituto oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres

Instituto oferece atendimento jurídico gratuito para mulheres

Há situações constantemente enfrentadas pelas mulheres em que não basta contar apenas com um ombro amigo. Em certos casos, ter um  é fundamental não apenas para garantir seus direitos, mas também para se sentir mais segura. No entanto, não são todas que podem contar com um advogado de imediato para tirar suas dúvidas e dar orientações.

Este é o propósito do Instituto Mana, projeto lançado em 10 de fevereiro por três advogadas de Manaus, cujo objetivo é oferecer atendimento jurídico gratuito para mulheres cis e trans em causas relativas aos Direitos da Mulher e aos Direitos à Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

As responsáveis atendem às demandas online, por mensagem no Facebook ou via email, prestando assistência em casos de violência doméstica, violência sexual, abuso, assédio, discriminação, adequação de nome (para pessoas trans), causas trabalhistas (equiparação salarial, estabilidade da gestante, licença maternidade etc.), direito de família e demais demandas que envolvam a violação de um direito ocasionada pelo simples fato da requerente ser mulher, ou em virtude de sua orientação sexual.

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Na página do Facebook, as advogadas admitem que não esperavam tamanha repercussão em tão pouco tempo. “Mais de 5 mil likes na nossa página em menos de uma semana! Que surpresa e satisfação enormes para nós do Instituto Mana ver a receptividade de vocês, mulheres, ao nosso projeto”, escreveram.

Pudera: a missão delas não apenas é nobre como, também, necessária. O objetivo é fazer com que mulheres conheçam seus direitos e possam reivindicá-los pelos meios adequados. “O modo que encontramos para atingir esse fim foi o esclarecimento de suas dúvidas jurídicas online e gratuitamente”, disseram em publicação na mesma rede social.

Elas ressaltam, no entanto, que a consultoria virtual não substitui a necessidade da contratação de um advogado particular ou defensoria pública. “Trata-se de mero esclarecimento de dúvidas com o fim de empoderar mulheres por meio do conhecimento de seus direitos. Não representamos juridicamente essas mulheres, ou seja, não atuamos em processos perante o judiciário como suas advogadas e nem cobramos pelo serviço”, pontuam.

Se você tiver qualquer dúvida referente às questões citadas, basta procurar o Instituto Mana pelo Facebook ou pelo email oinstitutomana@gmail.com.

Fotos: Shutterstock e Reprodução/InstitutoMana.com

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