O divórcio e o dilema da pensão dos filhos

O divórcio e o dilema da pensão dos filhos

Discussões constantes, casal distante, tentativas fracassadas de reerguer a união. É o doloroso fim do casamento. Além do desgaste para as duas partes, tem mais gente que observa tudo isso a uma certa distância e muitas vezes sofre até mais que o casal: os filhos.

Como amenizar o sofrimento da separação e evitar desequilíbrio na vida dos filhos? Sabemos que as separações nem sempre acontecem das formas mais amistosas em todos os lares, mas se o divórcio for mal conduzido, os conflitos econômicos tendem a intensificar os conflitos emocionais.

Para lidar com essas questões, vamos falar sobre alguns passos que podem te ajudar a enfrentar esse momento complicado. É tempo de encarar o problema e não permitir que ele seja mais forte que você!

Fixando a pensão dos filhos

Em casos de separações amigáveis, a definição de valores e formas de distribuição da pensão dos filhos tendem a ser mais fáceis de resolver. Como é determinado por lei, a pensão deve cobrir as despesas dos filhos com alimentação, educação, lazer e saúde. O valor determinado e o período em que o pagamento deve durar vão depender da decisão da Justiça. De modo geral, é comum a fixação de um terço dos rendimentos da pessoa.

Em alguns casos é possível inclusive deixar documentado na decisão os valores específicos para cada tipo de despesa, mas isso não é obrigatório. A lei não determina que haja prestação de contas na forma como o dinheiro é gasto.

Esse é um dos motivos que muitas vezes pioram a situação do divórcio, porque a parte que fica obrigada a pagar a pensão pode duvidar que o dinheiro realmente esteja sendo usado para custear as despesas dos filhos. Nessas situações é possível entrar com a chamada “ação de prestação de contas”, mas se o detalhamento acontece ou não também depende da decisão do juiz.

como estabelecer a pensão dos filhos

Ele (a) se nega a pagar a pensão

Prepare-se para a dor de cabeça. Diante da negativa para arcar com as despesas dos próprios filhos, a garantia deste direito terá de ser feita com a ajuda de um advogado. Se você acha que não está em condições financeiras para pagar os honorários, não desanime. Este tipo de serviço também é prestado pela defensoria pública.

Neste momento o ideal é que você mantenha seus filhos afastados dos detalhes da disputa judicial. O abalo emocional e psicológico, principalmente se eles estiverem na infância ou na adolescência, podem trazer reflexos permanentes para a vida deles. Busque a colaboração de amigos e parentes e mostre a seus filhos o quanto eles são amados.

Se seu ex-parceiro (a) estiver atrasando o pagamento da pensão, a partir do terceiro mês de atraso você pode pedir ao seu advogado para entrar com uma ação de cobrança. Normalmente são dadas 72 horas para quitar as pendências, caso isso não seja feito, a pessoa pode ficar presa por até três meses. Se vocês não se lembram, um caso de atraso no pagamento de pensão que ficou famoso foi o do ex-jogador de futebol Zé Elias, ocorrido em 2011.

É importante também que conste no processo mais de um endereço para localização do responsável pelo pagamento da pensão. É uma forma de se resguardar no caso do ex se mudar para evitar o compromisso.

Novo relacionamento

É importante saber que a pensão aos filhos não pode ser interrompida em caso de um novo relacionamento de quem tem a guarda das crianças. Nessas situações, se a mulher receber pensão do ex-companheiro (a) o valor pode ser suspenso, mas a pensão dos filhos não pode ser alterada por este motivo.

Os pedidos de revisão de pensão dos filhos normalmente acontecem quando o responsável pelo pagamento não tem condições financeiras de arcar com o valor estipulado pela Justiça ou quando há alguma alteração relevante nas necessidades dos beneficiados.

E você, já enfrentou problemas judiciais relacionados à pensão das crianças?

 

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