O plano de saúde precisa cobrir aborto espontâneo?

O plano de saúde precisa cobrir aborto espontâneo?

Em um momento delicado como o enfrentamento de um aborto espontâneo, ninguém deseja lidar também com uma resposta negativa do plano de saúde ao solicitar procedimentos. Para esclarecer quais são as responsabilidades das operadoras nessas situações e o que pode ser feito em caso de uma negativa indevida, ouvimos as orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Quando a cobertura é obrigatória?

As regras de cobertura variam de acordo com a classificação dos planos de saúde. Portanto, primeiramente, é preciso saber se você tem um plano novo, adaptado ou antigo.

1) Para os chamados planos novos ou adaptados:

“Planos novos” são aqueles comercializados a partir de janeiro de 1999 e “planos antigos adaptados” são os que foram adquiridos antes dessa data, mas foram ajustados às novas regras – colocadas no art. 35 da Lei nº 9.656.

Para quem se enquadra nessas modalidades, a ANS explica que todos os procedimentos solicitados pelo médico assistente relativos ao aborto espontâneo que constem no Anexo I da Resolução Normativa nº 387, de 2015, devem, obrigatoriamente, ser cobertos. E nessa lista está a curetagem pós-aborto.

Para garantir os seus direitos, entretanto, outro ponto precisa ser analisado: a segmentação dos planos. No caso, a curetagem é obrigatória em:

  • planos referência, que englobam assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação em enfermaria;
  • planos de segmentação hospital, que garantem a prestação de serviços em regime de internação hospitalar, com ou sem obstetrícia.

Veja mais detalhes sobre a segmentação assistencial aqui.

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2) Para os chamados planos antigos:

Já para os “planos antigos não adaptados” – ou seja, que não foram ajustados ao art. 35 da Lei nº 9.656 -, a situação é um pouco mais complicada. Nesses casos, ANS explica que a cobertura mínima obrigatória a ser assegurada fica por conta do que está previsto em cada contrato.

Como agir em caso de negativa indevida?

Em casos de exames, procedimentos ou atendimento negados ou demora na autorização pelo plano de saúde, você pode entrar em contato com a agência reguladora por meio de um de seus canais de comunicação:

  • Disque ANS: 0800 701 9656;
  • Atendimento exclusivo para Deficientes Auditivos: 0800 021 2105;
  • Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência;
  • Atendimento presencial: confira os endereços aqui.

Além disso, é possível procurar o Procon, plataformas como o Consumidor.gov.br e Reclame, se necessário, acionar a operadora judicialmente.

 

Fotos: Shutterstock

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Mariana Ribeiro

Jornalista com sotaque e alma do interior. Longe das finanças, passa o tempo atrás de música brasileira, rolês baratos e ônibus vazios. Acredita que o mundo seria outro se as pessoas tentassem se ver.
Fale comigo! :) mariana@financasfemininas.com.br

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