Saiba como conseguir fertilização in vitro no SUS e planos de saúde

Saiba como conseguir fertilização in vitro no SUS e planos de saúde

A fertilização in vitro (FIV) representa a esperança de muitas mulheres que desejam ter filhos, mas não conseguiram por meios naturais ou outros métodos de reprodução assistida, como inseminação artificial e coito programado – quando se usa medicamentos para estimular a produção de óvulos na mulher.

Prestes a fazer 34 anos, a jornalista Luciana Obniski sabia que não seria fácil ficar grávida desde os 17 anos, quando descobriu que tinha endometriose. “Aos 27, meu médico me sugeriu pensar em engravidar ou, se não quisesse, congelar meus óvulos. Aquilo me pareceu sensato”, conta.

Naquele mesmo ano ela se casou – e começaram as tentativas de engravidar naturalmente. “Tentei dois anos e meio, mas não consegui”, relata. Foi quando ela experimentou o coito programado, mas também sem sucesso. “Tentei durante oito ciclos, sendo que cada um custou, aproximadamente, R$ 1.500. Depois das tentativas frustradas, o médico realmente falou que eu era uma indicação para fertilização in vitro.”

Fertilização in vitro no SUS

Só quem já buscou esse tratamento sabe como ele pode ser caro – e Luciana sabia que não conseguiria bancá-lo. Para que se tenha ideia, o procedimento pode ir de R$ 4 mil em clínicas populares, como o Projeto Beta, até uma média de R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 30 mil em algumas clínicas. Felizmente, o SUS oferece a FIV para a população, mas a espera é longa. Ao todo, a jornalista esperou quatro anos pelo tratamento. “Eu já sabia que demoraria, então, já entrei na fila assim que meu médico me alertou. Assim, foram apenas oito meses entre as tentativas frustradas de coito programado e o chamado do hospital Pérola Byington”, relembra.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o tempo médio de espera e o número de tentativas autorizadas para cada mulher dependem de cada serviço, que seguem protocolos internacionais de atendimento e de demanda. Por exemplo, o hospital Pérola Byington, em São Paulo – uma das 12 instituições públicas vinculadas ao SUS que oferecem o tratamento –, permite apenas uma tentativa. Caso falhe, o casal deverá voltar ao final da fila.

A tentativa de Luciana não deu certo. Porém, ela engravidou naturalmente dois meses depois e, hoje, está grávida novamente.

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Para conseguir o tratamento pelo SUS, primeiramente, é preciso ter recebido o diagnóstico de infertilidade, o que acontece caso o casal tenha mantido relações sexuais, sem métodos contraceptivos, durante o período de um a dois anos, sem gravidez. Então, basta procurar qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do Brasil, onde os profissionais encaminharão para uma instituição especializada.

Fertilização in vitro nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluiu no rol de procedimentos obrigatórios as técnicas de reprodução assistida – incluindo a fertilização in vitro e inseminação artificial. Em nota, a ANS afirma que as operadoras podem oferecer cobertura maior do que a garantida pelo rol da Agência, seja por iniciativa própria ou expressa previsão contratual. Apesar disso, é comum receber uma negativa do plano ao solicitar esse procedimento.

“Porém, eles devem cobrir o tratamento, pois a reprodução assistida é um método para a obtenção do planejamento familiar” afirma a advogada Claudia Nakano, da Nakano Advogados Associados.

Para entender o motivo, é preciso compreender o conceito de planejamento familiar que a advogada cita. Ele nada mais é do que um conjunto de ações que ajudam homens e mulheres que pretendem ter ou não ter filhos. O direito ao planejamento familiar é assegurado pela Constituição Federal e pela Lei n° 9.263/96.

“Por outro lado, a 11.935/09 alterou o art. 35-C da Lei no 9.656/98, obrigando os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir o planejamento familiar”, explica. Ou seja, se a reprodução assistida é um meio de planejamento familiar, logo, as operadoras seriam obrigadas a cobri-la.

Desta forma, sim, a paciente pode solicitar o tratamento de fertilização in vitro com base nessa lei do planejamento familiar. Por isso, caso o pedido seja negado, a advogada recomenda buscar a Justiça. “Atendemos casos de pacientes que têm endometriose e que não conseguiam engravidar por terem a doença. Indicada a fertilização in vitro, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento da doença e da fertilização”, exemplifica.

Claudia diz que a sentença pode sair em até um ano e meio. Porém, antes disso, a paciente já pode conseguir junto ao juiz uma medida liminar, que antecipa os efeitos da sentença – ou seja, ela já poderá começar o tratamento com todo o respaldo legal. “É importante demonstrar a necessidade do tratamento por meio de um laudo médico detalhado”, aconselha. Também é importante frisar que o advogado que está cuidando do caso pode fazer um pedido amplo, que não limite o número de tentativas. Assim, a paciente terá respaldo legal até que engravide.

De acordo com a advogada, todas essas recomendações, tanto para o SUS quanto para planos de saúde, valem para mulheres solteiras, casadas e em relacionamentos homoafetivos.

Fotos: Shutterstock

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Ana Paula de Araujo

Ana Paula de Araujo

Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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