#Diadedoar: saiba como é possível doar parte do Imposto de Renda à Lei Rouanet

#Diadedoar: saiba como é possível doar parte do Imposto de Renda à Lei Rouanet

Muita gente não sabe, mas é possível doar parte do Imposto de Renda à Lei de Incentivo à Cultura – mais conhecida como Lei Rouanet. Criada em 1991, ela normatiza a política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Com isso, os contribuintes podem investir recursos privados em projetos sociais voltados à temática.

Seja pessoa jurídica ou física, a prática visa aquecer o mercado cultural e estimular os investimentos. Diversos setores recebem incentivos fiscais no Brasil – em relação à cultura, os valores giram em torno de 1,5% de incentivos concedidos em todas as áreas do Governo Federal. O que, infelizmente, ainda é pouco.

Então, se você está pensando que investir em aporte à cultura é uma boa destinação para parte do seu Imposto de Renda, confira algumas iniciativas que merecem sua ajuda.

Ballet para todos

A única filial do Teatro Bolshoi fora da Rússia, que fica na cidade catarinense de Joinville, promove, nesta terça-feira (28/11), a ação global #Diadedoar. A instituição, fundada em março de 2000, vive de doações e recebe investimento via lei de incentivo desde 2003. A Escola do Bolshoi concede 100% de bolsas de estudo e benefícios para todos os alunos. Aqui, é possível conferir como doar.

O objetivo da campanha é incentivar doações à instituição e ressaltar que o sucesso do projeto está diretamente ligado à escolha correta do doador. Esta é uma das melhores formas de direcionar seus impostos, ao investir em políticas públicas que transformam a sociedade.

Que tal criar o hábito de doar para instituições que, de alguma forma, estão empenhadas em mudar a realidade do País? Assim, você pode se organizar previamente para saber quanto vai pagar de imposto e para onde o dinheiro será destinado diretamente, sem passar pela análise prévia do governo.

Projetos pelo Brasil

Pelo País, há inúmeras iniciativas sociais com finalidades diversas, mas com o mesmo objetivo: mudar a realidade de onde se encontram. No Rio Grande do Sul, por meio do site I.R. do Bem, é possível conferir a lista de locais que recebem apoio da Lei Rouanet. Dentre as opções para doação, tem o projeto Doutorzinhos em Ação, grupo formado por voluntários que se dedicam para alegrar a vida de pessoas no ambiente hospitalar.

crianca-cultura

Há também o projeto Estante de Histórias, que distribui pela cidade estantes lúdicas e coloridas, cada uma com acervo de 100 livros infantis. Já o projeto Muda o Mundo tem como meta disseminar valores nas escolas públicas, por meio de Oficinas de Sensibilização para educadores, apresentações teatrais para os alunos e distribuição de kits para professores e escolas participantes.

Em São Paulo, o grupo Mulheres do Brasil também recebe doações via incentivo. Composto por mulheres de vários segmentos, o propósito é torná-las protagonistas na construção de um país melhor. Criada em outubro de 2013, a iniciativa tem uma agenda propositiva com planos de ação para agir e pensar no todo.

O grupo, que é apartidário, tem comitês de Combate à Violência contra a Mulher, Cultura, Igualdade Racial, Inserção de refugiados, entre outros. Com reuniões mensais, elas discutem e propõem ações em temas ligados à educação, empreendedorismo, cota para mulheres e projetos sociais.

Como faço para doar?

Esses grupos sociais te deixaram com vontade de ajudar? Então, procure alguma instituição no seu estado que seja cadastrada no Ministério da Cultura e que você se identifique com o trabalho realizado. Se você for pessoa física, basta seguir o três passos a seguir*:

Passo #1

De acordo com a Lei Rouanet, pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda podem deduzir até 6% do IR devido e investir em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC).

Passo #2

A investidora deve depositar o valor desejado para o patrocínio na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. Após o depósito, a entidade ou pessoa que propôs o projeto irá emitir um recibo e enviar à patrocinadora, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue.

Passo #3

O ressarcimento do patrocínio feito virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatendo do valor do IR a pagar.

Agora, se você for pessoa jurídica, fique atenta. Podem investir em projetos culturais aprovados pelo MinC na Lei Rouanet empresas tributadas em lucro real, deduzindo até 4% do IR devido.

*Informações do portal Quero Incentivar.

Fotos: Fotolia

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Gabriella Bertoni

Gabriella Bertoni

Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
Fale comigo! :) gabriella@financasfemininas.com.br

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