Mulheres solteiras podem adotar uma criança, sim!

Mulheres solteiras podem adotar uma criança, sim!

Adotar uma criança é a maneira que muitas famílias encontram para realizar o sonho de serem mães e pais. Mas quem disse que famílias são constituídas apenas por casais? Poucas pessoas sabem, mas não é preciso ser casada para adotar uma criança – aliás, as condições para entrar na fila de adoção são as mesmas para solteiras, casadas, pessoas em união estável e viúvas.

“Pessoas solteiras podem adotar, uma vez que o nosso Código Civil não faz referência ao estado civil da pessoa. Inclusive, a adoção por esse grupo, tanto homens quanto mulheres, é cada vez mais comum no Brasil”, afirma Cátia Vita, advogada especialista em direito de família.

Para entrar na fila, é preciso ter mais de 18 anos, comprovar estabilidade financeira e familiar e ser, no mínimo, 16 anos mais velha do que a criança que será adotada.

Como adotar uma criança – mesmo sendo solteira

O primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude com os seguintes documentos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal. Também é preciso providenciar uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é obrigatório participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção, que dura dois meses e tem aulas semanais.

Depois de fazer esse curso, a candidata também passará por uma avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. “Nessa visita, os profissionais verão como ela vive, as condições do local onde a criança ou o adolescente irá residir, condições econômicas e evidências de que a convivência com a adotante será conveniente”, aponta Fernanda Varella, advogada especialista em direito de família.

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Durante a entrevista, você poderá descrever o perfil da criança desejada – é possível escolher o sexo, faixa etária, estado de saúde, se ela tem irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que eles não sejam separados.

Depois de aprovada, seu nome estará habilitado a entrar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ao final desse processo, você será automaticamente colocada na fila de adoção do seu estado e aguardará uma criança com o perfil descrito na entrevista.

Segundo Cátia, o tempo de espera varia de acordo com o perfil da criança ou adolescente que a candidata se oferece para adotar, assim como a disponibilidade de adotandos. “De acordo com o perfil atual de adotantes do CNA, quanto menor for a idade da criança desejada, maior o tempo de espera”, pontua.

Se o seu nome não for aprovado, vale a pena verificar os motivos. Talvez a equipe técnica tenha considerado que seu estilo de vida é incompatível com a criação de uma criança ou que você quer a adoção por razões que consideram equivocadas – como aliviar a solidão ou superar uma crise no casamento. Nestes casos, você pode ajustar o que for necessário e começar o processo novamente.

Encontrando seu filho

Caso surja uma criança com um perfil compatível ao que você descreveu, a Vara de Infância lhe avisará e mostrará o histórico de vida da criança. Se houver interesse, vocês duas serão apresentadas e começará um estágio de convivência, no qual você poderá visitar o abrigo onde o pequeno mora e dar pequenos passeios para que os dois se conheçam – o processo é monitorado pela Justiça e pela equipe técnica.

Se tudo correr bem, você poderá entrar com uma ação de adoção e receber a guarda provisória. Aqui, a criança passará a morar com a nova família, recebendo visitas periódicas da equipe técnica – que, por sua vez, apresentará uma avaliação conclusiva. Com a adoção aprovada, o juiz proferirá a sentença de adoção e a criança ganhará uma nova certidão de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Se você quiser, poderá trocar o primeiro nome da criança.

A partir desse momento, ele será seu filho e terá todos os direitos de um filho biológico. É importante que ele tenha uma figura paterna por perto – e ela pode ser você mesma, um tio ou os avós, pois sequer é preciso ser homem para representá-la. Basta que a pessoa seja responsável por conectar a criança à realidade e barre sua busca desenfreada por prazer, para que ela entenda seus limites sociais. Nessa matéria, você entende como essa questão funciona (clique aqui).

Fotos: Shutterstock

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Ana Paula de Araujo

Ana Paula de Araujo

Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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