Orçamento: tributação em material escolar chega a cerca de 50%

Orçamento: tributação em material escolar chega a cerca de 50%

Início de ano é uma das épocas em que mais se gasta com os filhos. A compra do material escolar é algo que pesa no orçamento e deve ser feita após muita pesquisa. Porém, ainda que você procure os preços mais em conta, não dá para escapar da incidência de impostos. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontou que a tributação chega a representar cerca de 50% do valor dos itens.

As maiores taxas estão embutidas em produtos como caneta (49,95%), régua (44,65%) e agenda escolar (43,19%). Itens praticamente obrigatórios, estojos (40,33%) e lancheiras (39,74%) também pesam na compra. Os livros didáticos, por sua vez, não têm incidência do mesmos impostos que recaem sobre esses itens, no entanto, isso não significa que estão imunes à tributação.. Há a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda, o que faz com que tenham uma carga tributária de 15,52%. Confira a lista completa da tributação no site do IBPT.

Para o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, o motivo da alta taxa de impostos é a generalização dos materiais como sendo também para escritórios. “Infelizmente, o governo ainda não diminuiu a carga tributária sobre um setor tão importante para o País. O acesso à educação é um dos direitos fundamentais do cidadão. Porém, o Estado não exonera essa área escolar, através de uma emenda constitucional, para permitir uma imunidade e não mais cobrar tributos para produtos desta área.”

Olenike explica que, se o princípio constitucional da seletividade – o qual diz que os produtos de atividades devem ser tributados de forma gradual e de acordo com sua necessidade – fosse aplicado, a tributação do material escolar seria menor. “Porém, é o legislador que diz o que é ou não necessário. E como não existe diferenciação de material escolar e de escritório, a tributação acaba sendo alta”, conclui.

Mesmo com as altas taxas de impostos, preparamos 5 dicas para te ajudar a economizar e a não estourar o orçamento.

1 – Pesquise muito antes de ir às compras

Neste momento, pesquisar é fundamental. Pode parecer cansativo ter que percorrer diversas livrarias e papelarias abarrotadas de gente, mas acredite, vai valer a pena. De acordo com uma pesquisa recente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em São Paulo, a variação de preço chega a 260%. Para se ter uma ideia, uma caneta esferográfica comum pode custar entre R$ 1,75 a R$ 6,30.

No Distrito Federal, um levantamento feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel) revelou que um mesmo produto pode apresentar variação de até 60% nas papelarias. Entre marcas distintas, a diferença chega a 1.000%. Em Belo Horizonte, a oscilação chega a 406%, segundo pesquisa do site Mercado Mineiro.

Reparou que alguns itens estão mais caros? Isso não é só impressão. Em São Paulo, verificou-se uma alta nos preços de 9,25%, em relação ao ano anterior. Na capital mineira, um caderno universitário espiral capa dura de 96 folhas, que custava R$ 7.27 em 2017, subiu para R$ 9.21 este ano, um aumento de 26.69%.

2 – Reaproveite o que tem em casa

É comum, ao fim do ano letivo, sobrar vários itens da lista passada. Faça um levantamento do que restou, como estojos, réguas, tesouras e mochilas, e os coloque em uso novamente. Pode ser que ouça reclamações por parte dos pequenos estudantes, mas essa também é uma ótima maneira de ensiná-los o valor das coisas.

Se tem filhos de idades diferentes, aproveite para utilizar os materiais do mais velho que estejam em boas condições, principalmente os livros didáticos. Além da economia, isso irá incentivar as crianças a terem mais cuidado com o material ao longo do ano. É preciso, no entanto, ficar atenta à edição do livro. Se houver atualizações importantes de um ano para o outro, será preciso substituir o livro didático.

3 – Pegue carona em outras compras

Conhece outros pais que estão passando pela mesma situação? A dica aqui é comprar em grupo. Optar por um atacado garantirá uma boa economia, além do poder de negociação maior que terão juntos. E lembre-se, pagar a compra à vista também é uma ótima forma de conseguir mais descontos!

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4 – Não fuja da lista

Quem ama artigos de papelaria sabe como eles podem ser encantadores – e caros. Tenha em mente que as lojas são pensadas para te fazer comprar além do que estava previsto e enfeitiçar os pequenos com produtos estampados dos personagens preferidos da garotada. Neste momento, seja firme e mantenha-se focada!

5 – Não compre produtos abusivos, mesmo que estejam na lista

Algumas escolas costumam pedir produtos que, por lei, são proibidos – como itens de limpeza e material de escritório. De acordo com a Lei 9.870/99, as instituições de ensino não podem exigir este tipo de material, nem determinar estabelecimento ou marca específica. Fica a seu critério escolher o que melhor cabe em seu bolso.

Fotos: Fotolia

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Gabriella Bertoni

Gabriella Bertoni

Repórter, produz matérias para o Finanças Femininas. Apaixonada por livros e por contar histórias, é recém-chegada em São Paulo e ainda está completamente perdida, mas adorando a cidade.
Fale comigo! :) gabriella@financasfemininas.com.br

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