Planos de saúde deverão cobrir 18 novos procedimentos

Planos de saúde deverão cobrir 18 novos procedimentos

Boa notícia para quem tem plano de saúde: em janeiro de 2018, entrará em vigor a nova lista de procedimentos obrigatórios, estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela incluirá 18 novos procedimentos, entre exames, cirurgias, terapias e até mesmo medicamentos para o tratamento de câncer e esclerose múltipla.

A atualização da lista é especialmente boa para as mulheres que, a partir de agora, terão à disposição cirurgias laparoscópicas – que deixam cicatrizes mínimas e são menos dolorosas – para tratamento de câncer de ovário, para restaurar o suporte pélvico, para desobstrução das tubas uterinas e para restaurar a permeabilidade delas. “Elas são mais modernas, têm menor tempo de recuperação e são menos invasivas”, diz Adriane Zimmermman Küster, gestora de Saúde e Direito Médico do escritório de advocacia Küster Machado.

Rol de procedimentos da ANS: por que você deve saber

Essa lista – chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – contém a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, ou seja, todos os procedimentos que qualquer plano deve cobrir, independentemente do valor ou nível.

“Ela é atualizada a cada dois anos, para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado”, explica Tatiana Viola de Queiroz, especialista em Direito do Consumidor no escritório Nakano Advogados.

Esse rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados desde que a Lei nº 9.656/98 entrou em vigor – os chamados planos novos – ou aqueles que foram adaptados à lei. Isso significa que você tem direito de fazer qualquer um dos procedimentos que consta na lista. Se a operadora negá-lo, ela estará infringindo a lei e pode, inclusive, ser multada pela ANS e por órgãos de defesa do consumidor. Consta no site do Governo que a multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80.000 por infração cometida.

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Novos procedimentos no rol da ANS

A ANS separou os 18 novos procedimentos em cinco categorias. Esses são os principais:

Câncer

  • 8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
  • tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose múltipla

  • Medicamento imunobiológico (natalizumabe).

Olhos

  • Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
  • radiação para tratamento de ceratocone.

Mulheres

  • Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
  • cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
  • cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
  • cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas;
  • pesquisa em líquido amniótico por PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Crianças

  • Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
  • terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

A ANS disponibilizou em seu site a lista completa, clique aqui e veja.

Plano de saúde: como buscar seus direitos

Toda vez que você faz uma solicitação para a operadora, ela tem até cinco dias úteis para responder. Caso se trate de um procedimento de alta complexidade – como tomografia computadorizada, ressonância magnética, quimioterapia etc. – ou de atendimento em regime de internação eletiva (programada com antecedência), o prazo para resposta é de até 10 dias úteis. Nesse contato, você deverá receber um número de protocolo.

Caso você receba uma negativa, é recomendado seguir algumas recomendações e cuidados:

  1. Fazer uma reclamação na ANS e nos órgãos de defesa do consumidor. Ao entrar em contato, é importante ter em mãos a data em que você procurou a operadora para fazer a solicitação e o número do protocolo. Essa denúncia pode ser feita pelo site oficial da ANS ou pelo telefone 0800-701-9656.
  2. “No entanto, se for algo muito urgente, será necessário procurar o poder Judiciário, que será mais efetivo e rápido. Saindo a ordem judicial, a empresa tem que cumpri-la, ou seja, custear o exame, procedimento ou medicamento, sob pena de multa diária”, orienta Tatiana.
  3. De acordo com a advogada, as decisões têm saído, em média, em uma semana, mas há exceções – elas podem ser proferidas no mesmo dia ou demorar de 10 a 15 dias. “E se essa primeira decisão for negativa, será necessário um recurso, que pode demorar mais alguns meses”, finaliza.

Fotos: Fotolia

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Ana Paula de Araujo

Ana Paula de Araujo

Repórter, produz o conteúdo multimídia do Finanças Femininas e é fã da Mulher Maravilha. Divide a vida de jornalista com a de musicista e tenta ajudar o máximo de pessoas nas duas profissões.
Fale comigo! :) anapaula@financasfemininas.com.br

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