Por que o governo gasta e a gente que paga a conta?

Por que o governo gasta e a gente que paga a conta?

Na coluna Em $uma desta segunda-feira, Naiara Bertão fala um pouco mais sobre as contas do país, para que a gente entenda um pouco mais sobre essas medidas econômicas que o governo vem adotando.

*Naiara Bertão

Olá, meninas. Bom dia!!!

Quem acompanha um pouquinho o noticiário já percebeu que o ano promete ser difícil. As notícias de economia são pouco animadoras. Na semana passada, no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse a empresários e autoridades financeiras mundiais que o Brasil deve ter um crescimento ‘flat’ em 2015. Isso quer dizer que a expectativa para o PIB (Produto Interno Bruto) é de expansão próxima à zero. “Não estamos aqui para fazer remendos”, disse depois a jornalistas, reforçando que as medidas anunciadas recentemente pelo governo visam o longo prazo, o futuro, e que elas devem demorar um pouco para fazer a economia voltar a girar.

Levy já mostrou, em apenas três semanas no cargo, que não tem medo de ‘cara feia’. Ele começou o ano anunciando corte de R$ 1,9 bilhão por mês nos gastos do governo. Depois disse que não vai ajudar mais o setor elétrico este ano – seriam necessários, ao menos, R$ 9 bilhões de ajuda do Tesouro.

Na sequência veio o ‘pacotaço’ de impostos, divulgado no dia 19, quando, de uma só vez, foram anunciados: 1) aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado em empréstimos bancários para pessoas físicas; 2) retomada da cobrança da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis; e 3) elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados. Além disso, agora o setor de cosméticos pagará o mesmo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que o setor industrial – antes ele tinha uma tributação diferente por ser considerado atacadista. Tudo isso junto deve aumentar a arrecadação do governo em 20,6 bilhões de reais.

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Apesar de todas as notícias ruins para o bolso do consumidor, Levy quer mostrar aos empresários brasileiros e estrangeiros que está fazendo o dever de casa – algo que já deveria ter sido feito antes. Imagine a sua conta bancária. Se ela está no vermelho, qual banco vai querer emprestar mais dinheiro para você? E se emprestar, não vai cobrar juros maiores do que cobraria de uma pessoa que sempre manteve a conta no azul, que sempre pagou as contas em dia, que conseguia economizar mês a mês para fazer uma poupança? Os países seguem a mesma lógica.

As contas públicas precisam estar em dia para que o mercado financeiro entenda que ele vai pagar os juros dos empréstimos na data certa. Ou seja, o risco de que aquele país pode dar um calote nos credores (bancos e investidores nacionais e internacionais) diminui e o mercado pode cobrar juros menores. Nesse ambiente saudável todos ganham porque há uma relação de confiança no país e em suas instituições, credibilidade. Os juros ficam menores, há mais crédito para investimentos em infraestrutura, os empresários tem confiança na economia para investir e a população consome mais. A economia gira.

Mas, nos últimos três anos, o que o mercado viu acontecer no Brasil foi bem diferente. Os gastos públicos aumentaram muito mais do que as receitas. O governo só conseguiu bater a meta do superávit primário – a ‘poupança’ que o país faz para pagar os juros da dívida – em 2012 e 2013 porque recorreu a manobras contábeis. Em 2014, vendo que nem usando a ‘contabilidade criativa’ – como as manobras ficaram conhecidas –conseguiria economizar 2,3% do PIB (R$ 110,9 bilhões – a meta), o governo enviou ao Congresso um pedido urgente para que pudesse abater ainda mais coisas da meta do superávit e, assim, não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na sexta-feira desta semana o Banco Central vai divulgar o resultado fiscal de 2014. Entram nessa conta as economias feitas pelo governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro), Estados, municípios e empresas estatais. Além de não conseguir economizar, de janeiro a novembro, o setor público acumulou um rombo (resultado negativo) de R$ 19,6 bilhões nas contas públicas. Esta é a primeira vez desde o início da série histórica do BC, há 12 anos, que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano.

Toda a bagunça fiscal, os cortes de gastos e aumento de impostos, a baixa expectativa de crescimento do PIB e o encarecimento dos financiamentos já reflete no setor produtivo. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o  Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu em janeiro, na comparação com dezembro, para o menor níve desde janeiro de 1999 (quando ela começou a analisar esses dados). Neste ano, apenas 69,3% das indústrias pretendem fazer algum tipo de investimento – o número é menor do que o visto em 2014 (78,1%). É também a menor propensão a investir em cinco anos, de acordo com a CNI. Isso sem falar nas demissões que devem vir no primeiro semestre.

Dica para o ano? Segura no corrimão que a ventania vai ser forte!

 

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Naiara Beltrão

Naiara Bertão

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